Saúde Escolar

A saúde é um conceito positivo, um recurso quotidiano que implica um estado completo de bem-estar físico, social e mental e não apenas a ausência de doença e/ou enfermidade (OMS, 1993). Dentro desta perspetiva, a Educação para a Saúde deve ter como finalidade a preservação da saúde individual e coletiva.

Posteriormente, a OMS, com a carta de Ottawa, definiu Promoção da Saúde como “Processo que possibilita às pessoas aumentar o seu domínio sobre a saúde e melhorá-la”, ou seja, co-responsabilizou o indivíduo pela sua saúde e pela saúde da comunidade.

Em contexto escolar, Educar para a Saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo. A ausência de informação incapacita e/ou dificulta a tomada de decisão. Daí, a importância da abordagem da Educação para a Saúde em meio escolar.

As estratégias do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) inscrevem-se na área da melhoria da saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa, com propostas de atividades assentes em dois eixos: a vigilância e proteção da saúde e a aquisição de conhecimentos, capacidades e competências em promoção da saúde. No desenvolvimento destas atividades, as equipas de saúde escolar assumem um papel ativo na gestão dos determinantes da saúde da comunidade educativa, contribuindo desse modo para a obtenção de ganhos em saúde, a médio e longo prazo, da população portuguesa.

O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades:

• Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
• Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais;
• Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
• Reforçar os fatores de proteção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
• Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.

A escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, facilita a adoção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente. É importante que todos se consciencializem de que a par do trabalho de transmissão de saberes organizados em disciplinas, à escola compete, também, educar para os valores, promover a saúde, a formação e a participação cívica dos alunos, num processo de aquisição de competências que sustentem as aprendizagens ao longo da vida e promovam a autonomia.

Ambiente escolar

A evidência científica tem demonstrado que existe uma relação entre a qualidade do ambiente e a saúde das crianças.

As principais ameaças à saúde das crianças advêm de deficientes condições de vida básicas, tais como a poluição do ar interior e exterior, a água insalubre, os alimentos inseguros, o saneamento básico impróprio, as construções inadequadas, mas também os deficientes sistemas de mobilidade e transportes, o ruído, os produtos químicos e os campos eletromagnéticos, entre outros. O impacto destas situações ambientais faz-se sentir sobretudo na saúde das crianças, especialmente antes dos 6 anos de idade. Os membros mais vulneráveis de uma sociedade não deverão pagar o preço da incapacidade dessa mesma sociedade em os proteger dos riscos do meio ambiente.

A escola, na procura permanente de um ambiente mais saudável para as crianças, deverá assegurar saneamento básico, água de qualidade, ambiente de suporte à atividade física e à mobilidade segura, ar interior e exterior livres de poluição, assim como reduzir a exposição das crianças aos riscos físicos, químicos e biológicos.

Uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e dos espaços onde as crianças brincam e circulam é através da identificação dos riscos no ambiente escolar, com o objetivo de os corrigir ou eliminar. Este procedimento implica um diagnóstico de situação com propostas de correção e o envolvimento das entidades responsáveis pelos estabelecimentos de educação e ensino, na adoção de soluções.

Os projetos e atividades, relacionadas com a comunidade educativa e os riscos do ambiente na saúde, deverão apelar à participação dos jovens nos processos de tomada de decisão e no desenvolvimento de ações que contribuam para um ambiente saudável e sustentável, através da partilha de boas práticas e de um trabalho em rede.

No contexto da intervenção de Saúde Escolar, as atividades de apoio à promoção de um ambiente seguro e saudável deverão ser dirigidas para:

·         Conscientizar a comunidade educativa para a vulnerabilidade das crianças face aos riscos ambientais que constituem as principais ameaças à sua saúde, nomeadamente: poluição atmosférica, saneamento inadequado, ruído, químicos perigosos, radiações e campos eletromagnéticos, entre outros, e as formas de os reduzir;

·         Envolver os jovens nos projetos de Educação para o Ambiente e a Saúde;

·         Promover a Segurança e contribuir para Prevenir os Acidentes: rodoviários, domésticos e de lazer ou de trabalho, quer eles ocorram na escola, no espaço peri escolar ou no espaço de jogo e recreio;

·         Monitorizar os acidentes ocorridos na escola e no espaço peri escolar;

·         Avaliar as condições de Segurança, Higiene e Saúde nos Estabelecimentos de Educação e Ensino, incluindo cantinas, bares e bufetes e espaços de jogo e recreio, com os Serviços de Saúde Pública, envolvendo o órgão de gestão da escola e toda a comunidade educativa, as autarquias, as associações de pais, forças de segurança, proteção civil e bombeiros.

É com este último ponto que fica justificado a intervenção da saúde pública na importância da saúde escolar. Na primeira semana depois da pausa para férias deslocámo-nos a uma escola do concelho para avaliarmos as condições de segurança, higiene e saúde do estabelecimento de educação e ensino em causa, este foi o nosso primeiro contato com este tema e para isso, utilizamos um formulário da direção geral de saúde. Com este formulário apercebemo-nos que existiam algumas lacunas na escola em causa. Depois da visita realizámos o relatório em que é descrito todas as anomalias encontradas, esse auto á apresentado de seguida.

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Depois da realização do respetivo relatório este é enviado para a escola na qual fizemos a avaliação, a fim de que a direção da mesma avise o ministério da educação para que este proceda às melhorias propostas, no entanto, na maior parte das vezes o que a escola referiu é que como o ministério da educação não tem fins montários para enviar para a escola a direcção desta proceda às melhorias dos pequenos problemas que tem capacidade para resolver. Com esta experiência fiquei a perceber melhor a nossa atuação nesta área e a importância da mesma.